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Projeto:   PDL 57   14/08/2018  (ver documento)
Processo:   02-57/2018
Justificativa:   ver documento Jpdl0057-2018
Carta de lei:   ver documento CPDL0057-2018
Promulgação:   DECRETO LEGISLATIVO  52 de 27/11/2018    (ver documento)
Promovente:   Arselino Tatto / Jair Tatto
Ementa:   DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO PAULISTANO A PEREIRA DA VIOLA.***HONRARIA RETIRADA PELO GABINETE EM 27/02/2020***
Assunto:   CIDADAO PAULISTANO / CONCESSAO HONORIFICA / PEREIRA DA VIOLA / TITULO HONORIFICO
Comis. desig.:   CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E LEGISLAÇÃO PART. - CCJ
EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTES - EDUC
FINANÇAS E ORÇAMENTO - FIN
Pareceres:   ver documento Justs1311-2018
ver documento Fin1885-2018
Tramitação:  
SGP22  Recebido em 08/08/2018  Encaminhado em 14/08/2018
PROC-CMSP  Recebido em 15/08/2018  Encaminhado em 16/08/2018
CCJ  Recebido em 17/08/2018  Encaminhado em 30/08/2018
EDUC  Recebido em 30/08/2018  Encaminhado em 09/11/2018
FIN  Recebido em 09/11/2018  Encaminhado em 22/11/2018
SGP21  Recebido em 22/11/2018  Encaminhado em 22/11/2018
SGP12  Recebido em 26/11/2018  Encaminhado em 26/11/2018
FIN  Recebido em 26/11/2018  Encaminhado em 27/11/2018
SGP21  Recebido em 27/11/2018  Encaminhado em 29/11/2018
SGP12  Recebido em 29/11/2018  Encaminhado em 03/12/2018
SGP21  Recebido em 03/12/2018  Encaminhado em 13/12/2018
SGP23  Recebido em 13/12/2018  Encaminhado em 18/12/2018
CERIM  Recebido em 27/02/2020  Encaminhado em 27/02/2020
ARQUIVO  Recebido em 27/02/2020  Encaminhado em 28/02/2020
SGP22  Recebido em 28/02/2020  Encaminhado em 28/02/2020
ARQUIVO  Recebido em 04/08/2020 
Deliberação:   APROVADO EM DISCUSSAO UNICA - Sessão EXTRAORDINARIA 150, Legislatura 17 em 27/11/2018
Encerramento:   27/02/2020. Motivo: PROMULGADO


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